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CURSO DESVENDANDO O DEPARTAMENTO PESSOAL

Trata-se de um curso, onde o estudante encontrará verbetes, entrevistas e modelos, que irá tirar dúvidas na sua aplicação diária. Esta é portanto, um treinamento que vai direcionar as atitudes do estudante, dando uma visão do cotidiano da profissão. 

Ele contém rotinas do departamento pessoal, desde a admissão até a demissão do empregado com orientação prática e objetiva, numa linguagem fácil. Inclui também as principais leis, decretos, resoluções e outros instrumentos normativos que regulam a nossa legislação trabalhista, desde sua regulamentação até os dias atuais. 

Em nosso livro possuí uma novidade que é o Manual Simplificado da Empregada Doméstica, o qual aborda o vínculo fala sobre o vínculo empregatício de empregada doméstica e sua legislação. 

Por fim, o estudante encontrará passos que irão levá-lo à buscar o sucesso profissional. Trata-se do companheiro profissional que conduzirá o estudante em direção ao futuro que o espera. 

Carga Horária: 36 horas

Conteúdo Programático
Material didático: Desvendando o Departamento Pessoal
Editora Viena - 349 Páginas

1. Introdução

• Relações Humanas no Trabalho 
• Dez Mandamentos das Relações Humanas 
• Profissionalismo 
• Disciplina 
• Ética Profissional 
• Individualismo e Ética Profissional 
• Classes Profissionais 
• Código de Ética 
• Código de Ética Profissional 
• Principais Problemas Concernentes aos Profissionais 
• Virtudes Profissionais 
• Departamento de Pessoal ou Recursos Humanos 
• Visão Geral 
• Causa de Falhas no Departamento de Pessoal 
• Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) 
• Perfil Profissiográfico Previdenciário 

2. Conceito de Empregado e Empregador Conforme CLT

• Conceito 
• Os Principais Tipos de Trabalho 
• Modalidades de Trabalhadores 
• Empregador 

3. Documentos

• Documentação Necessária 
• Documentos que a Empresa Deverá Preencher 
• Registro do Empregado 
• Carteira de Trabalho 
• Dados para Registro 
• Vale-Transporte e FGTS 
• FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) 
• Declaração para Fins de Imposto de Renda 
• Cartão de Ponto ou Livro de Ponto 
• Das Anotações 
• Das Reclamações por Falta ou Recusa de Anotação 
• Do Valor das Anotações 
• Salário Família 
• Termo de Responsabilidade 
• Ficha de Salário Família 

4. Contrato de Trabalho

• Modalidades 
• Contrato por Prazo Indeterminado 
• Contrato por Prazo Determinado 
• Generalidades 
• Contrato por Experiência 
• Contrato por Obra Certa 
• Contrato de Safra 
• Afastamento Durante o Contrato 
• Término do Contrato – Rescisão 
• Contratação de Estrangeiro 
• Trabalho em Domicílio 
• Deficientes Físicos 
• Deficientes Mentais - Contratação 
• Segurado Aposentado 
• Possibilidade de Permanência no Serviço 
• Exames Médicos 
• PCMSO 
• Exames Médicos Obrigatórios 
• Atestado de Saúde Ocupacional 
• PIS – Cadastramento 
• CAGED 
• RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) 
• Obrigatoriedade 
• Inobservância dos Procedimentos – Multa 

5. Jornada de Trabalho

• Quadro de Horário de Trabalho 
• Marcação de Ponto / Cartão de Ponto 
• Empresas com Mais de 10 Empregados 
• Empresas com Menos de 10 Empregados 
• Prorrogação e Compensação da Jornada 
• Prorrogação da Jornada e Compensação de Horas 
• Jornada de 12 x 36 Horas 
• Horário Flexível 
• Serviços Externos 
• Horas in Itinere 
• Horas de Sobreaviso 
• Intervalos para Repouso e Alimentação 
• Intervalos Durante a Jornada de Trabalho 
• Trabalho Contínuo por Mais de Seis Horas 
• Trabalho Contínuo não Excedente de Seis e Superior a Quatro Horas 
• Trabalho Contínuo de Até Quatro Horas 
• Disposições Especiais Sobre Duração e Condições de Trabalho 
• Bancários 
• Empregados nos Serviços de Telefonia, de Telegrafia Submarina e Subfluvial, de Radiotelegrafia e Radiotelefonia 
• Operadores Cinematográficos 
• Serviço Ferroviário 
• Equipagens das Embarcações da Marinha Mercante Nacional, de Navegação Fluvial e Lacustre, do Tráfego nos Portos e da Pesca 
• Serviços Frigoríficos 
• Trabalho em Minas de Subsolo 
• Jornalistas Profissionais 
• Professores 
• Químicos 

6. Remuneração

• Documentação Necessária 
• Parcelas Componentes da Remuneração 
• Salário in Natura 
• Demonstrativo de Cálculo Semanal Conforme a Legislação Trabalhista 
• Demonstrativo de Cálculo Mensal Conforme Legislação Trabalhista 
• Profissionais Especiais – Legislação ou Regulamentação Específica 
• Horas Extraordinárias 
• Como Calcular Horas Extras 
• Integração ao Salário 
• DSR - Descanso Semanal Remunerado Sobre Horas Extras 
• Comissões 
• DSR - Descanso Semanal Remunerado Sobre Comissão 
• Adicional de Insalubridade 
• Menores 
• Demonstrativo para Cálculo de Insalubridade 
• Adicional de Periculosidade 
• Menores 
• Trabalho Noturno 
• Adicional Noturno 
• Trabalho da Mulher 
• Trabalho do Menor 
• Integração ao Salário 
• Hora Extra Noturna 
• Ajuda de Custo - Diárias para Viagem 
• Salário Família 
• Valor a Ser Pago 

7. Descontos e Obrigações

• Instituto Nacional de Seguro Social 
• Forma de Cálculo 
• Imposto de Renda Retido na Fonte 
• Forma de Cálculo 
• Fórmula de Cálculo IRRF 
• Incidência do IR Sobre o 13º Salário 
• Incidência do IR Sobre as Férias 
• Vale Transporte 
• Adiantamentos 
• Contribuição Sindical 
• Contribuição Confederativa 
• Contribuição Associativa 
• GPS 
• GFIP / SEFIP 
• Conectividade Social / Empregador 
• Depósito do FGTS 
• Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) 
• GRRF 
• Recolhimento ao FGTS 
• Recolhimento Mensal 
• Recolhimento Rescisório 
• Orientações Gerais 
• Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS - GRRF 
• Prazo de Recolhimento 
• PIS Sobre a Folha de Pagamento 

8. Licença, 13º e Férias

• Licença Maternidade 
• Senado Aprova Licença - Maternidade de 6 Meses 
• Licença Paternidade 
• Gratificação Natalina – 13º Salário 
• Cálculo da Primeira Parcela do 13º Salário 
• Cálculo da Segunda Parcela do 13º Salário 
• Direito às Férias 
• Faltas Injustificadas (Proporcionalidade das Férias) 
• Formalidades Legais 
• Cálculo da Remuneração das Férias 
• Prazo para Pagamento da Remuneração das Férias 
• Férias Proporcionais 
• Resumo Geral de Itens Importantes para a Confecção das Férias 
• Período Aquisitivo 
• Período Concessivo 
• Comunicação 
• Pagamento 
• Férias em Dobro 
• Férias Coletivas 

9. Folha de Pagamento

10. Higiene e Segurança no Trabalho

• Condição Sanitária em Locais de Trabalho 
• Refeitórios 
• Instalações Sanitárias 
• Vestiários 
• Segurança no Trabalho 
• Serviços Especializados em Engenharia de Segurança em Medicina do Trabalho (SESMT) 
• Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) 
• Objetivo 
• Constituição 
• Organização 
• Atribuições 
• Funcionamento
• Treinamento
• Processo Eleitoral
• Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
• Conceito
• Obrigatoriedade de Fornecimento
• Obrigações do Empregador
• Obrigações do Empregado

11. Rescisão do Contrato de Trabalho

• Rescisão Contratual
• Exame Médico Demissional
• Homologação
• Documentação Necessária
• Cálculo da Rescisão Contratual
• Simulação de Rescisão Contratual - Fraude
• Aviso Prévio
• Prazo para Concessão - Termo Inicial
• Formas e Características
• Redução da Jornada
• Aviso Prévio Indenizado
• Aviso de Advertência do Empregado
• Advertência por Escrito - no Ato da Falta Grave
• Seguro Desemprego
• Finalidade
• Requisitos para a Percepção
• Comprovação dos Requisitos para a Percepção
• Modalidades de Rescisão Contratual
• Dispensa sem Justa Causa
• Pedido de Demissão
• Extinção do Contrato
• Extinção do Estabelecimento
• Por Motivo de Força Maior
• Sem Motivo de Força Maior
• Falência, Concordata ou Dissolução da Empresa
• Paralisação
• Rescisão Contratual - Motivos Prejudiciais ao Empregado
• Extinção do Contrato de Trabalho
• Iniciativa Empregada Grávida
• Responsável Legal do Empregado Menor de Idade
• Falecimento do Empregado
• Justa Causa - Falta Grave Cometida pelo Empregado
• Justa Causa - Falta Grave Cometida pelo Empregador
• Rescisão por Culpa Recíproca
• Contratos por Prazo Determinado
• Rescisão por aposentadoria
• Indenização - Rescisão Antecipada
• Requisitos na Convenção ou Acordo Coletivo
• Direitos - Antes e Após um Ano de Serviço
• Contrato a Prazo Indeterminado
• Por Iniciativa do Empregador
• Sem Justa Causa Antes de 1 Ano de Serviço
• Com Justa Causa Antes de 1 ano de Serviço
• Com Justa Causa Após Completar Um Ano
• Fechamento Sem Motivo de Força Maior
• Aposentadoria por Idade Requerida pela Empresa
• Por Iniciativa do Empregado - Pedido de Demissão
• Sem Justa Causa Antes de 1 Ano de Serviço
• Sem Justa Causa Após 1 Ano de Serviço
• Despedida Indireta - Justa Causa, Motivada pelo Empregador Antes de 1 Ano de Serviço
• Despedida Indireta - Justa Causa, Motivada pelo Empregador Após 1 Ano de Serviço
• Por Iniciativa de Ambos (Empregador e Empregado)
• Culpa Recíproca Antes de 1 Ano de Serviço
• Extinção Antecipada do Contrato
• Por Iniciativa do Empregador
• Sem Justa Causa - Contrato Celebrado por Menos de 1 Ano
• Sem Justa Causa - Contrato Celebrado de 1 a 2 Anos
• Com Justa Causa - Contrato de Menos de 1 Ano
• Com Justa Causa - Contrato de 1 a 2 Anos
• Fechamento sem Motivo de Força Maior
• Aposentadoria por Idade Requerida pela Empresa - Compulsória - Contrato Inferior a 1 Ano
• Aposentadoria por Idade Requerida pela Empresa - Compulsória - Contrato pelo Período de 1 a 2 Anos
• Por Iniciativa do Empregado
• Pedido de Demissão - Contrato Inferior a 1 Ano
• Pedido de Demissão - Contrato de 1 a 2 Anos
• Despedida Indireta
• Justa Causa, Motivada pelo Empregador
• Por Iniciativa de Ambos
• Culpa Recíproca - Contrato Inferior a 1 Ano
• Culpa Recíproca - Contrato de 1 a 2 Anos
• Extinção Automática do Contrato a Prazo Determinado
• Contrato Celebrado por Menos de 1 Ano
• Contrato Celebrado pelo Período de 1 a 2 Anos
• Extinção do Contrato por Falecimento do Empregado
• Contrato a Prazo Indeterminado - Antes de 1 Ano
• Contrato a Prazo Indeterminado - Após 1 Ano
• Contrato a Prazo Determinado, com ou sem Previsão de Aviso Prévio - Contrato Inferior a 1 Ano
• Contrato a Prazo Determinado, com ou sem Previsão de Aviso Prévio - Contrato de 1 a 2 Anos
• Extinção de Contrato
• Contrato a Prazo Indeterminado - Antes de 1 Ano de Serviço
• Contrato a Prazo Indeterminado - Após 1 Ano de Serviço
• Contrato a Prazo Determinado, com ou sem Aviso Prévio
• Extinção do Contrato por Morte do Empegador
• Contrato a Prazo Indeterminado - Inferior a 1 Ano
• Contrato a Prazo Indeterminado - Após 1 Ano
• Contrato a Prazo Indeterminado, com ou sem Aviso Prévio
• Contrato Celebrado por Menos de 1 Ano
• Contrato Celebrado pelo Período de 1 a 2 Anos
• Extinção da Empresa por Motivo de Força Maior
• Contrato a Prazo Indeterminado
• Rescisão do Contrato de Trabalho pelo Trabalhador - Antes de Completar 1 Ano de Serviço
• Rescisão do Contrato de Trabalho pelo Trabalhador - Após 1 Ano de Serviço
• Contrato a Prazo Determinado, com ou sem Aviso Prévio
• Contrato Celebrado por Menos de 1 Ano
• Contrato Celebrado pelo Período de 1 a 2 Anos
• Extinção do Contrato por Paralisação
• Contrato a Prazo Determinado - Inferior a 1 Ano
• Contrato a Prazo Determinado - Após 1 Ano
• Contrato a Prazo Determinado com ou sem Aviso Prévio
• Extinção do Contrato
• Contrato por Prazo Indeterminado - Inferior a 1 Ano
• Contrato por Prazo Determinado, com ou sem Aviso Prévio
• Informações Gerais

12. Vínculo Empregatício

• Manual Simplificado da Empregada Doméstica
• Lei 5.859-72 - Empregado Doméstico e Empregador Doméstico
• Características da Empregada Doméstica
• Diferença entre o empregado Doméstico e a Diarista
• Documentos Necessário para Tirar a Carteira de Trabalho
• Cadastramento no PIS
• Cadastramento no INSS
• Contratação do Empregado Doméstico
• Admissão
• Direitos do Empregado Doméstico
• Análise das Garantias Trabalhistas
• Remuneração
• Irredutibilidade Salarial
• Décimo Terceiro Salário
• Décimo Terceiro Proporcional
• Repouso Semanal Remunerado
• Férias dos Empregados Domésticos
• Férias Proporcionais na Rescisão
• Vendas de Férias
• Vale Transporte
• Licença Maternidade
• Estabilidade no emprego em Razão da Gravidez
• Aviso Prévio
• Aposentadoria
• Aposentadoria por Tempo de Contribuição do empregado Doméstico
• Auxílio Reclusão
• Auxílio Doença
• Pagamento das Horas Extras
• Quem tem Direito ao FGTS
• Desvantagens de ter uma Empregada sem a Carteira de Trabalho
• Benefício Opcional: Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

13. Organização Sindical

• Associação em Sindicatos
• Reconhecimento e Investidura Sindical 
• Administração do Sindicato
• Eleições Sindicais 
• Associações Sindicais de Grau Superior
• Direitos dos Exercentes de Atividades ou Profissões e dos Sindicalizados

14. Comentários e Entrevistas

• Comentário
• Informações Lei do Aprendiz
• Formação Técnico-Profissional Metódica
• Obrigatoriedade da Contratação do Aprendiz
• Direitos Trabalhistas e Obrigações Acessórias
• Certificado de Qualificação Profissional de Aprendizagem
• Disposições Finais
• Como Organizar seu Tempo

15. Exercícios Práticos

16. Exercícios Práticos de Fixação

Investimento

R$ 480,00 – Parcelados em 12X
Para pagamento à vista, 10% de desconto.
Interessados, favor entrar em contato, pois as vagas são limitadas.

Mais Informações:
21 2402-0943
21 9307-8003
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